Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão
Há momentos em que o silêncio cobra um preço alto demais. Por isso, manifesto-me não para justificar excessos, mas para lembrar que a democracia não se mantém apenas com formalidades e aparências institucionais. Ela também se fortalece no contraditório, na resistência política e no direito legítimo de representantes do povo se levantarem contra aquilo que consideram abuso de poder.
Dito isso, a ocupação das mesas diretoras e do Plenário do Congresso Nacional, em agosto de 2025, ocorreu em meio a um cenário de intensa tensão institucional. Não foi um gesto isolado nem vazio de propósito. Foi uma reação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, à ausência de debate sobre a anistia e ao sentimento, compartilhado por muitos brasileiros, de que havia desequilíbrio entre os Poderes da República.
Passado o tempo, é impossível ignorar que pouco mudou em relação às pautas que motivaram aquela manifestação.
Porém, nesta semana, o Conselho de Ética decidiu pela suspensão dos mandatos de deputados como Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel van Hattem (vale ressaltar que a suspensão dos mandatos ainda deve ser analisada pela CCJ). Respeito o rito e a competência do colegiado, mas considero a decisão equivocada e desproporcional.
A Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados garantem aos parlamentares inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, além do livre exercício do mandato.
O mandato não existe para agradar governos, tribunais ou conveniências passageiras, mas para dar voz aos conflitos reais da sociedade dentro do Parlamento.
É preciso saber diferenciar protesto político de quebra de decoro. Afinal, decoro parlamentar não pode se transformar em instrumento para exigir submissão. Quando há manifestações firmes, obstruções regimentais ou ocupações simbólicas em defesa de uma causa política, a resposta mais sensata deveria ser o diálogo institucional, e não punições exemplares destinadas a intimidar opositores.
A Câmara dos Deputados sempre conviveu com embates duros, discursos inflamados, cartazes, protestos e estratégias de obstrução. Isso faz parte da essência do Parlamento. O que enfraquece a instituição não é o confronto político, mas a aplicação seletiva de punições conforme o lado de quem protesta.
Suspender mandatos por manifestações políticas abre um precedente grave: o de transformar divergência em infração disciplinar. Hoje são Pollon, Zé Trovão e Van Hattem. Amanhã poderá ser qualquer voz que incomode o poder de ocasião.
Uma democracia madura não teme parlamentares combativos e importantes para a sociedade. O que uma democracia verdadeiramente deve temer é o silêncio imposto.
