AMAZONAS (AM) – A suposta ausência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na apuração plena de denúncias envolvendo serventuários e magistrados dos Tribunais de Justiça no país tem elevado o índice de descontentamento com o papel do Judiciário e seus órgãos de atuação nas Comarcas mais distantes, como nos municípios da Amazônia Ocidental Brasileira.
Nos grotões amazônicos, entre os quais, destacam-se Comarcas dos municípios dos estados do Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas onde os serviços obrigatórios previstos na Constituição alcançam os que mais precisam, é o que apontam estudos independentes em cima dos casos de cartórios e magistrados estaduais penalizados por meio das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça.
Tabeliã afastada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), despreocupa curte “boas e merecidas férias na Europa”.
Menos de 99% dos casos conhecidos, sem a representação dos cidadãos costumeiramente prejudicados em ações gerais de direitos previstos na Constituição de 88 sob a chancela (participação) de servidores cartorários e forenses em favor das partes contrárias, “tem elevado o índice de insatisfação com o Judiciário brasileiro, especialmente, na Amazônia Ocidental Brasileira”.
Juiz Janio Totumo TAKEDA mandou prender o delegado da Polícia Civil, de forma surpreendente. O TJAM o removeu da Comarca, também, por inobservância processual. FOTO Divulgacao
O maior índice de insatisfação com o papel do Judiciário na Amazônia tem ocorrido, segundo dados em abertos baseados em acontecimentos recentes, nos estados do Norte e do Centro-Oeste brasileiro, entre os quais, os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Amazonas e Pará, onde o volume de venda de supostas sentenças e averbação de documentação considerada suspeita viriam aumentando, com parte dos envolvidos apenas recebendo penas leves – e nenhum levado à cadeia.
LUCIANA CRUZ BARRONCA exibe carro esporte no exterior, a passeio.
As vítimas, por outro lado, são geralmente lesadas por advogados de acesso a Cartórios de Registros Civis, Imobiliários e a magistradas que atuam nas Comarcas do interior, em supostos conluios entre os próprios familiares em ações por herança e partilha de bens (móveis e imóveis), o que resulta em prejuízos às partes sem informação e conhecimento das decisões judiciais, é o que informam consultores jurídicos que enumeram cartórios das comarcas de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama e de Humaitá, onde a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-TJAM) teria atuado firmemente.
Na tela, Luciana Cruz Barroncas. Impossível ser localizada para que apresente sua versão sobre os por ques do seu afastamento das funções cassadas por ordem do TJAM
– Um mérito que não se pode atribuir ao Conselho Nacional de Justiça, por enquanto, acrescentam as fontes, como nos casos das Comarcas de Boca do Acre, Lábrea e Humaitá, no interior do Amazonas.
Segundo as mesmas fontes, “nessas comarcas cidadãos com direitos pela venda de grandes faixas de terras a investidores internacionais, as pessoas com largo histórico de decepção com decisões judiciais a seu desfavor sobre herança só tem perdido propriedades e o seu quinhão, inclusive para o agronegócio bovino, madeireiro e empresas especializadas na venda de Crédito de Carbono.
Em cena, a Substituta em chefe do Cartório de Registo Civil nomeada pelo Tribunal de Justiça no lugar de Luciana Cruz Barroncas
Essa seria a opinião da maioria dos cidadãos brasileiros espalhados na Amazônia (principalmente nos estados do Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Pará) onde “o Judiciário sempre esteve em xeque por aqueles que ainda têm medo de se manifestar diante de serventuários e magistrados envolvidos em escândalos, públicos e notórios, mas que na inicial são apenas transferidos de Comarcas e/ou aposentados compulsoriamente”.
A recusa, nesses casos, “é o medo de ser preso por ordem de juízes, delegados e tabeliães de notas”, refere-se a respeito do assunto conhecido advogado criminalista já penalizado por denunciar “irregularidades contra prefeitos, fazendeiros e magistrados incluindo donos de cartórios no Sul do Amazonas e que se diz temeroso de ser assassinado”, como ocorreu com colega brutalmente morto na Comarca de Boca do Acre em passado recente.
O caso da tabeliã Luciana Barroncas, ex-titular afastada do Cartório de Registro Civil na Comarca do município de Lábrea por ordem do então Corregedor-Geral do Tribunal de justiça do Amazonas (CGTJ-AM), atual presidente da Corte amazonense, desembargador Jomar Fernandes, “a deixou confortável, sem prisão nem arresto de bens, supostamente amealhados durante a averbação de documentação falsa de terras públicas e de herdeiros lesados em conluio com o ex-juiz da Comarca, Roberto Santos Taketomi”.
Juiz Roberto Taketomi X Adbogada Maria Antônia Afonso: Caso dos herdeiros lesados no Médio Rio Purus, em Labrea/AM
Outro Cartório de Notas e Registro Civil ainda não totalmente investigado por suspeitas de fraudes e/ou falsidade ideológica são os das comarcas de Beruri, Tapauá, Canutama, Pauini e Boca do Acre, apontam fontes credenciadas familiarizadas com operações federais realizadas na mesorregião amazonense do Purus em desfavor do agronegócio bovino, mineral, ambiental (madeireiro), apesar dos grandes baques já sofridos pelo crime organizado.
Especificamente, os cartórios das comarcas de Boca do Acre, Pauini, Lábrea e do município de Humaitá aparecem com os principais alvos das corregedorias, porém, “o máximo em punibilidade aplicada são substituições de um servidor por outro”, segundo informações extraídas de relatórios privados de inteligência a que a Reportagem teve acesso no caso “Luciana Cruz Barroncas”.
“Esse escândalo abalou o Judiciário amazonense e chamou a atenção do Judiciário Federal pela facilidade dada à documentação venda de territórios no Meio Rio Purus a norte-americanos financiadores de Crédito de Carbono por milhões de dólares”, denunciam herdeiros lesados na transação adredemente preparada pelo Cartório onde Luciana Barroncas foi titular.
O fato possibilitou, de imediato, a transferência do juiz da Comarca, Roberto Santos TAKETOMI pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (TJAM). Ele é acusado de, em tempo recorde, autorizar a advogada Maria Antônia Afonso, requerer a posse de tutela pessoal para a venda de um vasto territóro, mesmo na condição de neta dos antigos titulares, sem ouvir os demais herdeiros ignorados por ele na ação.
OUTROS ESCÂNDALOS – Apesar das notícias de fatos, públicas e notórias, estarem sendo escancaradas diariamente pela imprensa, explodem o número de documentação considerada falsa continuariam sendo averbadas por decisão judicial por meio de indicações de agentes de cartórios, principalmente, na região Sul do Amazonas, onde a presença do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “na Amazônia, não é sentida desde a gestão do ministro Luiz Roberto Barroso”.
Como não bastasse casos bombásticos ocorridos nas comarcas do Sul do Estado, agora a pouco, o jornalista e advogado Ronaldo Tiradentes, em mais uma edição do seu Programa de “Manhã de Notícias” direto da Capital Manaus, acaba “de vomitar, talvez, o maior de todos os escândalos fabricados ainda não alcançados pela Operação Carbono Zero”. Trata-se de mais um caso negativo envolvendo outro magistrado amazonense em suposto conluio com o cartório da Comarca de Carauari, localizado no Sudoeste do Amazonas, região do Médio Juruá.
Segundo relatório reservado de inteligência privada aponta que o juiz da Comarca do município de Carauari, também já se envolveu em ocorrências pessoais de confronto com o Delegado de Polícia, segundo a denúncia aponta os principais pontos dos fatos que levaram o magistrado a arbitrar r a prisão do policial civil:
Prisão do Delegado: A prisão ocorreu após o delegado acusar Takeda de corrupção e afirmar ter protocolado denúncia no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), chamando-o de um dos “maiores elementos de corrupção da cidade”.
Acusações de Corrupção: A denúncia do delegado sugeria que o magistrado facilitava a entrada de celulares na unidade prisional, alegando que um preso teria dito que o aparelho era para “serviços” na residência do juiz.
A Prisão foi Revogada: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão do delegado, apontando que o juiz Jânio Takeda “não observou o Código de Processo Penal” ao mandar prender o delegado, segundo informações de 13 de fevereiro de 2024.
Punição e Remoção (2026): Em março de 2026, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de remoção compulsória ao juiz Jânio Tutomu Takeda, retirando-o da Comarca de Carauari após julgamento de processo administrativo disciplinar que investigou falhas na condução de processos sobre concursos públicos, vestibular e graduação.
Apoio da Magistratura: Na época do conflito com o delegado (2024), a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) reagiu em defesa de Takeda.
DITO E FEITO – Com base em informações sobre os acontecimentos, a reportagem encontrou dificuldades durante a semana para obter a versão dos envolvidos. Mas isso não foi possível, segundo informações com pare de serventuários do Judiciário, “agentes cartoriais e magistrados só se reportam ao próprio Tribunal de Justiça e/ou à Corregedoria-Geral do TJAM nos casos sob uma possível correição nas Comarcas”.
Fonte: TUDO AMAZÒNIA – Sua fonte de notícias na cidade de Cacoal-RO
