Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (28) a classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), ambas brasileiras, como organizações terroristas, em uma medida que amplia a pressão internacional sobre os dois grupos criminosos e pode abrir caminho para sanções mais duras contra integrantes e redes ligadas às facções.
Segundo o Departamento de Estado norte-americano, PCC e CV passarão a receber duas classificações distintas: a de “Organizações Terroristas Estrangeiras” (Foreign Terrorist Organizations, FTO) e a de “Terroristas Globais Especialmente Designados” (Specially Designated Global Terrorists, SDGT). A medida deverá entrar em vigor a partir de 5 de junho.
Embora as duas designações estejam ligadas ao combate ao terrorismo, elas possuem efeitos jurídicos diferentes. A classificação como Organização Terrorista Estrangeira é considerada mais ampla e permite restrições severas, incluindo proibição de apoio material, bloqueios financeiros e ampliação de mecanismos de cooperação internacional.
Já o enquadramento como Terrorista Global Especialmente Designado tem foco maior em sanções econômicas, congelamento de ativos e restrições relacionadas ao sistema financeiro dos Estados Unidos.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que as duas facções estão entre as organizações criminosas mais violentas da América Latina e possuem influência que ultrapassa as fronteiras brasileiras, alcançando outros países da região e também território norte-americano.
A decisão ocorre após meses de discussões dentro do governo dos EUA sobre a possibilidade de enquadrar grupos criminosos latino-americanos como organizações terroristas. O tema vinha gerando preocupação em setores do governo brasileiro por causa das possíveis consequências diplomáticas, econômicas e até de soberania decorrentes desse tipo de classificação.
Especialistas ouvidos em debates recentes sobre o tema apontam que a mudança pode levar a uma ampliação das ferramentas de combate utilizadas pelos Estados Unidos, incluindo sanções financeiras mais agressivas e maior integração entre mecanismos de contraterrorismo e combate ao crime organizado transnacional.
A movimentação também ocorre em meio ao avanço de iniciativas semelhantes em outros países da América do Sul. Em 2025, governos como os da Argentina e do Paraguai já haviam adotado medidas para enquadrar PCC e Comando Vermelho em categorias associadas ao narcoterrorismo.
Fonte: Conexão Política
