Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
EXEMPLO
Poucas notícias têm potencial tão devastador para a credibilidade de uma instituição quanto aquelas que atingem justamente seus integrantes responsáveis por fiscalizar o cumprimento da lei.
Foto: Reprodução / Redes Sociais
EXEMPLO 2
O afastamento do promotor Tales Fonseca, diante das graves acusações que vieram à tona e que estão sendo investigadas pelas autoridades competentes, coloca novamente o Ministério Público sob os holofotes por razões nada honrosas.
DETALHE
É importante deixar claro: toda pessoa tem direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.
PARA TODOS
Isso vale para qualquer cidadão e também para membros do Ministério Público. O problema, porém, não está apenas na eventual culpa ou inocência que será apurada ao final do processo.
IMAGEM
O impacto para a imagem institucional já está produzido. As informações divulgadas apontam suspeitas extremamente graves envolvendo supostas relações impróprias com mais de vinte apenados.
DESCONFIANÇA
Se confirmadas, não se trata apenas de um comportamento incompatível com a função. Trata-se de algo capaz de abalar profundamente a confiança da sociedade em uma das instituições mais importantes do sistema de Justiça brasileiro.
MP
O Ministério Público não é uma repartição comum. Seus membros possuem poderes extraordinários.
MP 2
Podem investigar, denunciar, fiscalizar autoridades, acompanhar execuções penais e atuar diretamente na defesa da ordem jurídica.
COMPATIBILIDADE
Por isso, espera-se deles uma conduta igualmente extraordinária. A sociedade não cobra perfeição. Cobra coerência.
PREPARO
Quem acusa precisa estar preparado para ser investigado. Quem fiscaliza precisa aceitar ser fiscalizado.
LINHA
Quem exige respeito à lei deve ser o primeiro a compreender seus limites éticos e morais.
ALÉM
Quando surge uma denúncia dessa magnitude, o prejuízo ultrapassa a figura individual do investigado.
ALÉM 2
O desgaste alcança colegas de carreira, servidores e toda a instituição, que passa a ser obrigada a explicar aquilo que jamais deveria precisar explicar.
GRAVIDADE
Casos assim são especialmente graves porque fornecem munição para aqueles que vivem atacando instituições democráticas.
MUNIÇÃO
Alimentam discursos de descrédito e fortalecem a sensação de que ninguém está imune aos desvios de conduta.
OBSERVAÇÃO
O lado positivo é que o afastamento demonstra que os mecanismos de controle existem e podem funcionar.
OBSERVAÇÃO 2
Nenhuma instituição preserva sua credibilidade escondendo problemas debaixo do tapete. A credibilidade é preservada quando os fatos são apurados com rigor, transparência e independência.
OBSERVAÇÃO 3
Se as acusações forem falsas, que a inocência seja reconhecida de forma clara. Se forem verdadeiras, que as consequências sejam proporcionais à gravidade dos fatos.
SEM PRIVILÉGIO
O que não pode existir é espaço para privilégios, blindagens ou tratamentos diferenciados.
ESCLARECIMENTO
Porque quando a suspeita recai justamente sobre quem deveria defender a lei, a sociedade tem o direito de exigir respostas ainda mais rápidas e contundentes.
ARMA EM VEZ DE ARGUMENTO
Tão absurdo quanto o caso acima, este outro causa indignação não apenas pela gravidade dos fatos, mas pelo local onde supostamente aconteceu e por quem estaria envolvido.
DECISÃO
A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de afastar cautelarmente um promotor de Justiça do Maranhão e suspender seu porte de arma após uma suposta ameaça contra outro membro da instituição é um desses casos.
Foto: Reprodução / Redes Sociais
FATOS
Segundo os relatos que fundamentaram a medida, o promotor teria apontado uma arma de fogo para a região abdominal de um colega dentro das instalações do próprio Ministério Público, em meio a um desentendimento relacionado à atuação funcional da vítima.
EMOCIONAL
Se os fatos forem confirmados, estaremos diante de algo muito mais grave do que um simples destempero emocional. Estaremos diante da completa inversão dos valores que sustentam o sistema de Justiça.
FINALIDADE
O Ministério Público existe para defender a lei, proteger a sociedade e garantir que conflitos sejam resolvidos pelo diálogo institucional, pelos procedimentos legais e pelo respeito às normas. Não pela intimidação. Muito menos pela ameaça armada.
TEOR
A cena descrita nos autos é incompatível com qualquer ambiente civilizado. E torna-se ainda mais absurda quando ocorre justamente dentro de uma instituição cuja missão é combater abusos de poder e proteger direitos.
SIMBOLOGIA
É impossível ignorar o simbolismo do episódio. Quando um cidadão comum perde o controle e ameaça alguém com uma arma, a sociedade já considera o comportamento inaceitável.
SURREAL
Quando a acusação recai sobre um promotor de Justiça, a gravidade se multiplica. Isso porque membros do Ministério Público não recebem apenas um cargo. Recebem uma enorme parcela de confiança pública.
PERFIL
São profissionais que denunciam criminosos, fiscalizam autoridades, defendem vítimas e cobram respeito às leis.
EQUILÍBRO
Por isso mesmo, deles se espera equilíbrio, autocontrole e comportamento exemplar. Ninguém está acima da lei.
SEM EXCEÇÃO
Nem mesmo aqueles que dedicam suas carreiras à sua aplicação. O afastamento cautelar determinado pelo CNMP não representa condenação antecipada.
DIREITO DE DEFESA
O devido processo legal deve ser respeitado. A ampla defesa é um direito fundamental e indispensável.
MANCHA
Mas uma coisa é certa: independentemente do resultado final das investigações, o episódio já produz um enorme desgaste para a imagem institucional do Ministério Público.
EXPECTATIVA
A população espera encontrar dentro dessas instituições exemplos de civilidade, maturidade e responsabilidade.
SEM ABUSO
Jamais cenas que lembram intimidação, abuso ou demonstrações de força incompatíveis com o ambiente jurídico.
REFLEXÃO
O caso também serve como alerta. Autoridade não é sinônimo de superioridade.
Cargo não é licença para arrogância. Poder não autoriza excessos.
PORTE
E uma arma jamais pode ser utilizada como instrumento para impor respeito ou silenciar divergências.
LUCIDEZ
Em qualquer instituição séria, argumentos devem vencer discussões. Quando a arma entra em cena, a razão já saiu pela porta.
SEM ACEITAÇÃO
E isso é algo que nenhuma sociedade democrática pode aceitar com normalidade.
FRASE
A confiança pública é construída quando aqueles que aplicam a lei também servem de exemplo.
Fonte: Tribuna Popular
