AMAZONAS (AM) – “Líderes comunitários que se prezam têm o dever de cidadão e moral de denunciar crimes, como tráfico de drogas, prostituição (especialmente quando envolve menores de idade), denúncia de assédio, violência doméstica incluindo importunação ou comportamento abusivo por parte de servidores, empresários, políticos, religiosos e familiares” é o que apontam constitucionalistas e consultores sobre o assunto.
Campanhas úteis e necessárias sobre uso de bebidas, combate às drogas nas RESEX e nos municípios do Purus precisam chegar nessas regiões com mais celeridade. O Delegado PAULO LAVIGNER tem rompido a resistência, também, entre pedófilos e os levados para a cadeia.
De acordo com o consultor paulistano João Lemes Soares, “as denúncias devem ser formalizadas imediatamente às autoridades policiais ou às Promotorias Públicas”, o que segundo opinião geral, “encurtaria o caminho para uma possível identificação do e/ou dos autores das denúncias ainda na fase do inquérito policial”.
Na Comunidade FLORESTA, filho menor de pastor após “furar a golpes de tesoura membro da própria familia” fora internado em um Centro de Recuperação Para Dependentes Químicos. A violência juvenil e casos envolvendo menores chegou a RESEX ITUXI. O MPF será informado a partir da Capital Federal (DF) via dossiê sobre o avanço de casos semelhantes ocorridos em todas as áreas protegidas.
“Geralmente existiria certo temor por parte de autores e testemunhas de crimes, por exemplo, de abuso sexual ou de tentativas em desfavor de pessoas influentes, na inicial da fase de inquérito ou oitivas judiciais, entre acusados e autoridades”, apontou Lemes Soares.
Ele diz ainda que denúncias de assédio, importunação ou comportamento abusivo, inclusive por políticos, líderes religiosos ou no seio familiar não ser acobertadas, pois, trata-se de ações criminosas e que quaisquer cidadãos e líderes comunitários devem informar às autoridades, especialmente o Ministério Público, ele acrescentou.
Denúncias de assédio, importunação ou comportamento abusivo por parte de líderes religiosos ou de seus familiares devem ser formalizadas imediatamente às autoridades policiais. Ações criminosas como importunação sexual ou ameaças não devem ser acobertadas por ninguém vez que existem órgãos de controle dos, nos Estados e na União Federal.
A presença da Polícia Federal focada na cidade de Humaitá, o Sul do Estado terá atenção especial das forças federais. Além dos crimes ambientais, casos de fraudes previdenciária, pedofilia, narcotráfico, crimes de mando e outros da competência penal, dentro ou fora de RESEX, certamente, serão combatidos agora com maior celeridade.
COMO INFORMAR CRIMES – Há um histórico que aponta que “as Polícias conhecem quem é quem no jogo das transgressões penais”. Essa máxima se reflete, também, negativamente, “na falta de operacionalização das forças de segurança por conta da falta de pessoal, equipamentos, tecnologia, inovação e baixos salários para que os agentes do Estado tenham melhor desempenho para tirar de circulação criminosos das ruas”, ressaltou ex-comandante militar da mesorregião amazonense do Purus.
Núcleos das Defensorias Públicas nos municípios do Purus, tem deixado a desejar. Cidadãos exigem mais celeridade mos procedimentos. Há um grande déficit de pessoal e canais de acesso para casos de finais de semana.
Sem conhecimento e informação, cerca de 97% (noventa e sete) do contingente de líderes comunitários interioranos amazonenses, possivelmente, “não saberiam acessar os canais de denúncias estaduais e federais”. O Governo Federal disponibilizou aos cidadãos o Portal.Gov.br que reúne, em um só lugar, serviços para o
Nenhuma Associação que atuariam na RESEX Ituxi informa o MPF sobre assassinatos de extrativistas, extração excessiva e/ou ilegal de madeiras, desmatamentos ou sobre supostos casos de estupros a menores, incluindo disseminação de drogas ou da presença de criminosos na região.
O gov.br reúne, em um só lugar, “serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo”. Segundo a assistente Social, Francisca S. da Silva, 63, “em caso de temor de serem descobertos, devem priorizar 100% os canais anônimos para formalizarem denúncias”.
Considerado um policial militar moderno, Major PM Manoel CANTANHEDE disponibilizou serviços da briosa Polícia Militar as comunidades. Em palestra, exortou os cidadãos a colaborarem com o trabalho das polícias sediadas em Lábrea.
Isso protege a integridade física dos líderes comunitários e de suas famílias contra represálias de maus servidores e de organizações criminosas que atuam nos bairros e comunidades das Capitais e do interior dos Estados brasileiros, completou a profissional.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AM) passará a ser informada sobre crimes de mando (pistolagem), avanço das drogas, crimes ambientais e a ausência de audiências públicas em reservas no Purus.
Abaixo estão os canais seguros e recomendados para realizar denúncias no Brasil e na região onde atuam líderes comunitários e/ou Organizações Não-Governamentais (ONGs):
Tudo que acontece nas RESEX, obrigatoriamente, os líderes extrativistas devem informar ao MPF. No caso de omissão, pode haver responsabilização aos autores.
Na questão dos manejo madeireiros comunitários e da despesa do pescado, o dinheiro deve ser distribuído em cotas igualitários aos moradores. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais, como o DISK-DENUNCIA 181.
Disque-Denúncia 181: Funciona 24 horas por dia, é gratuito e garante sigilo absoluto. No estado do Amazonas, por exemplo, o serviço é coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e ajuda a desencadear investigações.]
Disque 100 e Ligue 180: Canais do Ministério dos Direitos Humanos. Devem ser acionados caso a situação de prostituição envolva exploração sexual, tráfico de pessoas ou crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Polícia Militar (190): Utilize apenas para emergências, ou seja, quando o crime estiver ocorrendo naquele exato momento.
Delegacias Especializadas na Capital Manaus: Para denunciar casos de exploração sexual, você pode buscar auxílio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) ou da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM).
No âmbito da União Federal, além da suspeita de tráfico de drogas, casos de prostituição que envolva menores de idade e suspeita de tráfico humano, seja nas rodovias federais ou estaduais, líderes comunitários e a população podem acionar o número 191 – que pertence á Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele deve ser acionado, principalmente, para solicitar socorro, relatar acidentes ou fazer denúncias de crimes em rodovias e estradas federais.
Como funciona o disque denúncia 181?
A violência das cidades está em um aumento constante, desde que o homem começou a estudar e registrar as estatísticas. Mas ultimamente está exacerbada.
Além da ocorrência de crimes ter se banalizado em nosso cotidiano, a cada dia está mais difícil para a polícia investigar, identificar e prender os suspeitos.
De acordo com a polícia federal, 96% dos inquéritos policiais são ineficientes (dados do protesto realizado em 12 de março de 2014, em frente ao Planalto).
Mas a grande questão é: O que você, cidadão de bem, pode fazer para auxiliar a polícia a repreender o crime, de forma preventiva e combativa?
Sempre que souber de alguma prática criminosa, ou suspeitar que ela ocorra, ligue para o disque denúncia. Telefone 181. Ou denuncie pelos canais acima mencionados ou sites de SERVICOS/denúncias.
O disque denúncia garante o sigilo absoluto do denunciante, que pode delatar todos os tipos criminosos, assim como policiais corruptos.
Essa denúncia gera um protocolo. Com esse dado, as polícias civil e militar têm 15 dias para averiguar as informações prestadas, muitas vezes inclusive tirando fotos do local suspeito.
A denúncia anônima tem tamanha importância que sua diligência passa na frente de todos os inquéritos em trâmite nas delegacias especializadas. O prazo de 15 dias é fatal e é sempre respeitado.
Fonte: TUDO AMAZÒNIA – Sua fonte de notícias na cidade de Cacoal-RO
