O Estado é laico, mas não antirreligioso (Imagem ilustrativa) Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Uma promotora repreendeu uma fala sobre Deus na abertura de um evento dizendo que a fala sobre Deus é inconstitucional.
Exatamente. Uma promotora de justiça repreendeu publicamente uma associação em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, após o instrutor de um grupo de crianças citar Deus durante a abertura de um evento. A ação foi registrada em vídeo na última sexta-feira (3) durante fórum promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj) e foi criticada por especialistas em Direito Constitucional.
Pois é, dedutivamente a promotora confunde Estado Laico com laicismo.
A promotora deveria saber que Estado laico, secular ou não confessional é aquele que não adota uma religião oficial de modo que não existe envolvimento entre os assuntos de Estado e fé. Entretanto, o fato de o Estado não ter uma religião oficial não o caracteriza como antirreligioso.
O laicismo, ao contrário, caracteriza-se pelo Estado que assume uma postura de intolerância religiosa; ou seja, a religião é vista de forma negativa e pejorativa. Nessa perspectiva, enquanto o Estado Laico defende a livre expressão religiosa, o laicismo tenta a todo custo calar a boca dos religiosos não permitindo com que estes emitam opiniões.
Definitivamente, a fala da promotora é preconceituosa e inconstitucional.
O que muitos têm tentado imprimir no Brasil, de forma lamentável, não é o Estado laico e sim um estado antirreligioso, que por si só é um acinte.
