Reality show As Patroas, de Viih Tube e Eliézer Foto: Print YouTube DCMTV
O reality show As Patroas, criado por Viih Tube e Eliezer com 11 funcionários da própria casa, ficou no ar menos de 24 horas. O programa colocava babás, motorista, cozinheira, lavadeira e governanta disputando entre si um prêmio de R$ 20 mil, uma motocicleta e regalias como massagem, jantar ou entrada mais tarde no trabalho.
Na primeira prova, os participantes precisaram procurar moedas escondidas dentro do vaso sanitário e na lixeira do banheiro. Diante da repercussão negativa, o casal apagou os vídeos publicados no Instagram e no YouTube nesta quarta-feira (1º).
Diante das críticas, Eliezer saiu em defesa do projeto e resumiu sua posição em uma frase que resume também o erro de avaliação por trás de toda a proposta: “As funcionárias não foram obrigadas nem coagidas a participar, e estão felizes com a experiência”.
Como advogada que atua do lado das empresas, preciso discordar dele e explico o porquê.
A subordinação muda o peso do consentimento
O contrato de trabalho não existe entre partes iguais. Essa é a base de todo o Direito do Trabalho e é justamente por isso que a CLT protege o empregado mesmo quando ele diz “sim”.
Quando o convite parte do empregador, dentro do ambiente doméstico que também é local de trabalho, durante o expediente, e a recusa significa ficar de fora de uma dinâmica que os colegas estão cumprindo, o empregado não está numa posição de escolha livre. Ele está numa posição de subordinação. E é essa subordinação que a lei enxerga, não a assinatura ou o aceite informal.
Dizer que ninguém foi coagido ignora que a coação, no Direito do Trabalho, não precisa ser explícita para existir. Basta que o empregado entenda, ainda que implicitamente, que sua recusa pode gerar consequências, olhares diferentes, ou simplesmente o desconforto de destoar do grupo dentro do próprio local onde presta serviço.
O que os tribunais pensam sobre competição entre empregados
Criar meta, ranking ou premiação entre funcionários não é, isoladamente, motivo de condenação. Empresas fazem isso todos os dias para estimular produtividade. O problema surge quando essa competição expõe o trabalhador a constrangimento, humilhação ou situação degradante diante de colegas, superiores ou, como neste caso, diante de milhões de pessoas em uma plataforma pública.
O padrão de entendimento que a Justiça do Trabalho costuma aplicar em situações parecidas é claro: quanto mais a dinâmica expõe o trabalhador perante terceiros, maior o risco de configuração de dano moral, mesmo quando existe aceite formal do empregado.
A imagem do empregado virou produto
Existe uma camada do caso que passou quase despercebida na repercussão. O reality foi gravado e publicado em canais monetizados, gerando engajamento e seguidores para o perfil dos empregadores. Isso significa que a imagem do trabalhador, durante o exercício da função, foi usada como conteúdo comercial.
Cessão de imagem dentro de uma relação de emprego não se resolve com um convite verbal. Exige contrato específico, remuneração própria pelo uso da imagem e consentimento destacado da relação de subordinação, exatamente para evitar que o empregado aceite algo apenas porque quem pede é quem assina o salário no fim do mês.
A problemática da produção de conteúdo com colaboradores
Trago esse caso porque ele expõe um erro que vejo repetidas vezes em empresas que buscam engajamento através de conteúdo com colaboradores, seja para redes sociais, treinamentos gamificados ou campanhas internas.
A pergunta que toda empresa deveria fazer antes de transformar a rotina de trabalho em espetáculo é se o funcionário teria coragem de dizer “não”, e se essa resposta seria realmente respeitada.
Neste caso específico, o absurdo não está apenas nas provas em si, está no fato de terem sido pensadas e executadas sem que ninguém, antes de aparecer no vídeo, parasse para considerar que empregado revirando vaso sanitário e lixeira por prêmio é humilhação, não dinâmica de entretenimento.
Chamar isso de reality não muda a natureza do que aconteceu ali dentro: uma relação de trabalho sendo usada como roteiro, e a dignidade de quem trabalha na casa colocada em segundo plano diante do engajamento que o conteúdo poderia gerar.
