ENCONTRO DOS VEREADORES
Desde a última terça-feira, até a sexta, dia 12 de junho, aconteceu em Cacoal a 3ª Marcha dos Vereadores de Rondônia. Durante o evento, várias palestras foram realizadas e todas elas com a finalidade de capacitar os vereadores do estado para que possam exercer seus mandatos com maior qualidade técnica e objetivando que a população receba os benefícios dessas atuações. Na quinta-feira, penúltimo dia do encontro dos vereadores, diversos políticos que não eram vistos em Cacoal, há muito tempo, resolveram aparecer. Como é normal neste período, eles deram entrevistas e declararam que Cacoal é a cidade mais linda do mundo e que eles amam a população da Capital do Café. E claro que teve a sessão de tapinhas nas costas, abraços e beijos. Na prática, todo mundo sabe que a intenção dos deputados estaduais e federais presentes na 3ª Marcha dos Vereadores de Rondônia era apenas encurtar a distância entre eles e os vereadores, já que os mandatários municipais possuem contato diário com os eleitores e podem ser convertidos em cabos eleitorais com muita mobilidade. Entretanto, como as redes sociais são muito utilizadas todos os dias na busca por informações sobre políticos, todos os eleitores de Rondônia sabem muitas informações a respeito de todos os deputados federais, senadores e deputados estaduais. O eleitor deve ficar atento a aqueles nomes que vieram na ultima eleição, levaram votos de Cacoal, os quais podem ter ajudado a se eleger e no entanto, nem satisfação deram a Cacoal. Eles estão de volta e todo cuidado é pouco pelo fato desses eleitos, terem aprendido muito mais a te enganar.
SENADOR UTÓPICO
Durante a cerimônia de abertura da 3ª Marcha dos Vereadores de Rondônia, o presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM), Rogério Rodrigues usou a palavra para declarar que os vereadores são desprezados por políticos que possuem mandatos estaduais ou federais. Ele reclamou da ausência de representantes do governo de Rondônia no evento e comentou que foram convidados o governador, o secretário da Casa Civil e outras autoridades do executivo estadual. Rogério Rodrigues convocou os vereadores dos diversos municípios de Rondônia presentes na 3ª Marcha dos Vereadores para que eles escolham um vereador como candidato ao Senado Federal e mostrem a força dos vereadores nas urnas de Rondônia em outubro, elegendo um vereador para o cargo de senador, com mais dois vereadores na suplência. A ideia do presidente da ABRACAM tem como base o fato que que existem aproximadamente 500 vereadores distribuídos pelos 52 municípios rondonienses. É pouco provável, porém que a proposta seja levada a sério, porque uma parcela muito grande dos vereadores do estado já está comprometida com os pré-candidatos ao Senado Federal que foram decididos sem que nenhum vereador fosse ouvido. Se considerarmos os aspectos matemáticos, talvez fosse mesmo possível que os vereadores tivessem a possibilidade de eleger um dos colegas para o cargo de senador, mas a probabilidade maior é que a coisa não vá muito além de uma mera utopia. Lembramnos aqui, que cada deputado estadual, federal ou senador, fora do domicílio eleitoral de Cacoal, possam possuir um assessor portariado no município que vão pedir votos para esses candidatos, mesmo que ele não tenha trazido uma pulga para Cacoal.
CANDIDATOS AO GOVERNO
Na quinta-feira, 11 de junho, durante o encontro dos vereadores de Rondônia, que teve como sede a Ordem dos Advogados do Brasil, os pré-candidatos ao cargo de governador de Rondônia tiveram a oportunidade de usar a palavra por meia hora, cada pré-candidato, para falar sobre seus projetos e ideias. A iniciativa de promover a apresentação dos pré-candidatos foi resultado de uma parceria entre a Associação Brasileira das Câmaras Municipais (ABRACAM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Subseção da OAB em Cacoal. Na ocasião, usaram a palavra: Adailton Fúria (PSD); Expedito Neto (PT); Hildon Chaves (UNIÂO/PP); Luiz Carlos Teodoro (PSOL); Marcos Rogério (PL); Pedro Abib (MDB); e Samuel Costa (PSB). Para os leitores que gostam de saber curiosidades sobre os políticos, todos os nomes que se apresentam como pré-candidatos ao governo de Rondônia possuem formação em Direito, mas apenas dois deles exercem a atividade de advogado Luiz Carlos Teodoro (PSOL) e Samuel Costa (PSB). Durante o período em que os pré-candidatos se apresentaram aos vereadores, eles falaram de suas trajetórias pessoais e disseram que vão resolver os problemas de Rondônia. A fala de todos os pré-candidatos foi transmitida ao vivo por vários canais de comunicação. Este fato é importante, porque muitas pessoas que não estavam presentes puderam assistir e as falas estão devidamente registradas para quem quiser conferir. A coluna registra os elogios para a Diretoria da OAB Cacoal, que teve a importante iniciativa de mostrar ao público rondoniense o que pensam todos os pré-candidatos.
VELHAS PROPOSTAS
Com relação às propostas apresentadas pelos pré-candidatos ao governo na 3ª Marcha dos Vereadores, cada eleitor terá que avaliar e tomar sua decisão. Todavia, a maior parte das propostas anunciadas por eles já são muito conhecidas pelos rondonienses e possuem relação com o precário sistema de saúde de Rondônia, questões sobre a educação, segurança pública, agricultura e outros itens que não podem faltar nos discursos de pré-campanha e durante todo o período da campanha eleitoral. Praticamente todos os candidatos se limitaram a apresentar a lista dos problemas, mas essa lista de problema já é conhecida até pelos eleitores que não possuem o hábito de acompanhar as discussões envolvendo candidatos. Eles disseram que vão construir escolas, hospitais, pavimentação em estradas e vias públicas, que vão contratar policiais, valorizar servidores públicos e outras situações. Durante as campanhas de 2022, propostas muito semelhantes foram apresentadas, inclusive pelo atual governador, que foi reeleito prometendo que construiria um novo hospital na capital. O governador foi eleito, reeleito e a única coisa que existe hoje é a pedra fundamental que foi colocada num terreno em Porto Velho, mas não conseguiu, pois até hoje não recebeu nenhum tijolo para edificar o restante da obra. Sobre o caso da educação, o que ficou evidente é que nenhum dos pré-candidatos conhece a realidade das escolas públicas do estado, situação que faz com que todos eles falem de fatos que estão bem distantes de ser aquilo que vivem professores, técnicos educacionais e estudantes.
SAMUEL COSTA
O advogado Samuel Costa, que está entre os nomes anunciados como pré-candidatos ao governo de Rondônia, parece ter criado uma relação pouco amistosa entre ele, os vereadores que participaram da 3ª Marcha dos Vereadores de Rondônia e a Subseção da OAB de Cacoal. Quando a organização do evento anunciou que abriria espaço para ouvir as propostas dos pré-candidatos com melhor desempenho nas pesquisas eleitorais divulgadas até o momento, Samuel Costa fez duras críticas aos organizadores do evento e afirmou que exigia seu direito de participar do evento e se apresentar para os vereadores. Após a polêmica, ele foi convidado para usar a palavra por 30 minutos, mas grande parte dos vereadores presentes no auditório da OAB/Cacoal resolveram se levantar e deixaram o local, numa demonstração de irritação com o pré-candidato. A verdade é que Samuel Costa forçou um pouco a barra, ao exigir sua participação no evento, ainda que não estive enquadrado nos critérios, já que não se tratava de um debate entre os pré-candidatos. Todas as pesquisas divulgadas até o momento indicam que ele ocupa as últimas posições na preferência dos eleitores entrevistados e, por este motivo, não fazia parte da lista de pré-candidatos convidados para o evento. Se as pesquisas registradas no Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral e divulgadas na imprensa cumprem ou não os requisitos legais, não é o papel da coluna fazer julgamentos, mas a conduta hostil do pré-candidato parece não ter ajudado em nada sua intenção de aparecer melhor na vitrine eleitoral. O pré-candidato do PSB pode até ter perdido alguns simpatizantes, porque muita gente deixou o auditório durante a fala dele.
PIZZA ELEITORAL
Todas as vezes em que se aproxima o período das eleições em Rondônia, aparece algum deputado ou grupo de deputados estaduais para inventar uma CPI. Desta vez, quem apareceu com a história foi o deputado estadual Jesuíno Boabaid, que assumiu o cargo poucos dias atrás, quando o deputado Laerte Gomes se afastou do mandato. Numa tentativa de aparecer na vitrine eleitoral, Jesuíno Boabaid anunciou que vai criar na Assembleia Legislativa de Rondônia a CPI dos Pedágios. É pouco provável que a população rondoniense acredite na história da CPI dos Pedágios e talvez nem mesmo o deputado Jesuíno acredite nisso, porque ele é advogado e sabe que a BR 364 é uma rodovia federal, sujeita à fiscalização de deputados federais, senadores e outras autoridades da esfera federal. As cobranças dos pedágios que irritam todos os rondonienses que passam pela BR 364 é feita por um grupo empresarial privado que ninguém em Rondônia conhece. Assim como a CPI da Energisa, que acabou numa grande pizza dentro da Assembleia Legislativa, tudo indica que a CPI dos Pedágios será mais um caso que serve apenas para fazer campanha eleitoral e convencer os eleitores mais desatentos. O próprio Jesuíno Boabaid é deputado suplente e ficará no cargo por um período muito curto. Como todos os deputados estarão muito mais preocupados com suas campanhas eleitorais nos próximos dias, o cheiro da pizza dessa CPI será sentido até nos estádios da Copa do Mundo, que ficam do outro lado do oceano Atlântico.
CPI DA REGULAÇÃO
O anúncio da criação de CPI parece ter respingado na Câmara Municipal de Cacoal, porque nos bastidores da Casa de Leis correm boatos de que uma CPI pode ser instalada para apurar a conduta de uma servidora comissionada da saúde que teria deixado o cargo no período de transição dos prefeitos e que teria deletado todos os dados que tratam da regulação de pacientes em Cacoal. Ao tomar conhecimento dos fatos, que são gravíssimos, o prefeito Tony Pablo determinou a imediata apuração do caso, mas as informações ainda são poucas. A servidora tinha o controle de diversas senhas diferentes que são usadas no procedimento de regulação de pacientes entre Cacoal e Porto-Velho, mas que também possuem conexão com o Ministério da Saúde. O fato exige realmente uma apuração rigorosa pela gravidade do assunto, porque isso envolve o tratamento de saúde de milhares de pessoas. Não há indícios de que uma CPI será mesmo instalada na Câmara Municipal de Cacoal, mas é necessário que tudo seja esclarecido. Entre os detalhes muito estranhos que envolvem o caso, é preciso esclarecer como é que essa servidora detinha tantas senhas, quem autorizou o uso dessas senhas e por que ela agiu dessa maneira. Conforme tem declarado com frequência, o prefeito de Cacoal certamente vai exigir a apuração detalhada dessa situação, porque ele está muito irritado com o fato. Ainda não é possível afirmar com certeza qual o estrago que isso vai causar, mas é uma situação tão grave que, sem nenhuma dúvida, pode resultar em punições muito duras para as pessoas que forem consideradas culpadas, após a apuração.
CRISE NA EDUCAÇÃO
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal (SINSEMUC) anunciou, na sexta-feira, que o setor de educação vai realizar manifestações e paralisações pontuais em protesto pelo não pagamento do ajuste do Piso Salarial e a valorização profissional prevista em lei municipal. Em um vídeo gravado em seu perfil no Instagram, o presidente do SINSEMUC, Fernando Neves, afirmou que, desde o mês de janeiro, até o presente momento, as administrações dos prefeitos Fúria e Tony Pablo não apresentaram sequer uma proposta sobre o assunto e que agora alega insegurança financeira e jurídica. Segundo as declarações de Fernando Neves, todos os repasses feitos pelo Ministério da Educação foram feitos e que os valores são suficientes para fazer os pagamentos. Ele afirmou, ainda, que não há nenhuma insegurança jurídica em relação aos direitos dos servidores, já que uma medida criada pelo governo federal garante a segurança jurídica do caso. Fernando Neves não apresentou os detalhes de como serão feitas as paralisações pontuais anunciadas por ele, mas é certo que pode haver interrupção nas atividades dos professores, fato que segundo o presidente não é a intenção dos trabalhadores, mas que pode causar prejuízos a mais de 8 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino de Cacoal. Desde que o prefeito Tony Pablo assumiu o cargo, as relações entre a administração municipal e o SINSEMUC têm sido de conflitos, em razão de algumas medidas administrativas adotadas pela administração, entre elas um decreto, que, na opinião do presidente do SINSEMUC, interfere na autonomia do sindicato.
ACIR GURGACZ
A situação eleitoral do ex-senador Acir Gurgacz para as eleições deste ano vai depender muito daquilo que será decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ou até mesmo pelos tribunais superiores. O processo que pode apresentar uma decisão sobre o caso do ex-senador estava previsto para ser analisado em sessão que foi pautada para a última quinta-feira, 11 de junho. Entretanto, até o fechamento da edição, a coluna não obteve nenhuma informação sobre o fato, se realmente houve a sessão ou se ficou para outra data. Com base na Lei Complementar 219/2025, aprovada pelo Congresso Nacional, com a finalidade de alterar a Lei da Ficha Limpa, os advogados que fazem a defesa do político tentam reverter a inelegibilidade de Acir nos tribunais, já que a nova lei flexibilizou os prazos de inelegibilidade. O ex-senador enfrenta, porém, dois problemas. A Procuradoria Regional Eleitoral se posicionou contra o pedido, questionando a constitucionalidade da nova lei, e o desembargador Daniel Lagos, relator do processo, apresentou seu voto no sentido de que os efeitos da inelegibilidade ainda vigoram. Neste caso, ainda faltam os votos dos demais magistrados que compõem o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia. Caso não obtenha uma decisão favorável, o ex-senador de Ji-Paraná ainda terá outras possibilidades de recursos que podem acontecer no Tribunal Superior Eleitoral ou mesmo no Supremo Tribunal Federal. Contra Acir, ainda pesa o fato do pouco tempo que haverá para uma decisão definitiva, o que terá como consequência a possibilidade de participar das eleições vivendo a indefinição jurídica.
Fonte: Tribuna Popular
