Coluna Ponto Crítico – Por Felipe Corona
Mal completou um ano de administração, e prefeito acumula denúncias de corrupção de todos os tipos: de asfalto, passando por lixo, compra de hospital e feira de games
Água no chope
O conselheiro Paulo Curi Neto, do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), determinou que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) refaça, com urgência, o laudo de avaliação do imóvel destinado ao futuro Hospital Universitário de Porto Velho. O motivo? Pequenos “detalhes técnicos” ( também conhecidos como inconsistências relevantes) que fizeram o preço dar uma inflada nada modesta.
Água no chope 2
A proposta da prefeitura era desembolsar R$ 39,3 milhões pelo antigo Hospital das Clínicas. Já a auditoria do TCE, com um pouco mais de pé no chão (e talvez menos otimismo), recalculou o valor em R$ 28,6 milhões. Diferença? Cerca de R$ 10,6 milhões. Coisa leve pros cofres públicos da capital de Rondônia.
Preços inflados
Um dos pontos que mais chamou atenção foi o valor do terreno. No laudo municipal, o metro quadrado apareceu avaliado em R$ 1.796,22. Já o TCE, usando referências de mercado, chegou a R$ 980,99. Resultado: quase R$ 3,8 milhões a mais só nessa conta.
Novos cálculos
E tem mais: os auditores estranharam a curiosa “inovação” da lógica imobiliária local: um terreno maior valendo mais por metro quadrado que um menor. Uma espécie de milagre do mercado que, infelizmente, só acontece no papel.
Equipamentos “eternos”
Outro capítulo interessante envolve os equipamentos médicos. Avaliados pela prefeitura em R$ 7,1 milhões, eles foram recalculados em R$ 3,6 milhões pelo TCE. Motivo: ausência de informações básicas, como idade e estado de conservação. Ou seja, aparelhos que aparentemente não envelhecem… pelo menos na planilha.
Comparação incômoda
Para mostrar que algo não fechava, o TCE usou como referência obras hospitalares reais, como o Heuro. E aí veio outro detalhe curioso: a prefeitura utilizou o CUB de prédios comerciais (sim, lojas e salas comerciais) para avaliar um hospital de alta complexidade. Porque, claro, nada mais parecido com um centro cirúrgico do que uma sala comercial, não é mesmo?
Comparação incômoda 2
O problema é que hospitais exigem estruturas específicas ( gases medicinais, sistemas elétricos complexos, isolamento técnico), coisas que não entram nesse tipo de cálculo simplificado. Resultado: um valor que não reflete nem o custo de construir um hospital novo, nem o valor real de um prédio usado.
Alerta ligado
Diante do cenário, o TCE determinou que o agora, ex-secretário de Saúde, Jaime Gazola Filho, ou seu substituto, apresente um novo laudo em até 15 dias, agora com metodologia adequada e, espera-se, um pouco mais conectada com a realidade. Caso contrário, podem vir multas e sanções mais pesadas.
E o discurso hein?
O projeto do Hospital Universitário envolve parceria entre prefeitura, UNIR e EBSERH, com a promessa de ampliar o atendimento público. A ideia, no papel, é excelente. Mas o episódio levanta uma questão inevitável: como conciliar o discurso da ex-gestão “coligada com o povo” com uma avaliação que quase adiciona R$ 10 milhões extras na conta?
Só no bolso…
Porque, no fim das contas, quem paga essa diferença (quando ela passa) não é o mercado, nem a planilha. É o contribuinte mesmo, que anda sofrendo bastante com preços inflados pela gestão que parece mais coligada com o bolso (não se sabe de quem AINDA) do que com a população. Passado pouco mais de um ano, já pipocaram quase uma dezena de escândalos e suspeitas de corrupção e/ou mal uso do dinheiro público.
Grana voou
A prefeitura pretendia pagar R$ 39,3 milhões, mas a auditoria do TCE recalculou o valor justo em R$ 28,6 milhões. Uma diferença de mais de 31%. O vereador Marcos Combate publicou em sua página no Instagram um vídeo dizendo que a prefeitura já repassou aos vendedores cerca de 19 milhões adiantados, o que corresponde a metade do valor da compra.
Aviso importante
Ou seja: ainda dá tempo de desmontar esse valor a mais que querem pagar, o que vai devolver quase 11 milhões aos cofres da prefeitura que seriam pagos injustamente. O contribuinte dá o suor de seu trabalho com impostos e, aparentemente, os administradores públicos não valorizam cada “milhão de reais” pagos em supostas contrapartidas que correspondem às necessidades reais da população.
Aviso importante 2
“É muito grave. Estamos falando de um prédio antigo, edificação com mais de 40 anos, aparelhagem e equipamentos usados, a suspeita de superfaturamento é muito forte. Tanto, que não precisou nem fazer denúncia para que o TCE investigue: eles mesmos desconfiaram do alto valor. Eu estudei o laudo e posso afirmar que é insuficiente e fraco de argumentação ou justificativa dos valores pagos. Ele foi avaliado como se fosse um prédio recém- construído, novinho em folha”, disse o vereador Combate.
2027
O vereador Marcos Combate esteve no local e constatou que vai ser difícil inaugurar ainda este ano, por conta do ritmo das obras de manutenção. O Hospital Universitário é fruto de parceria entre prefeitura, UNIR e Governo Federal, que deve assumir os custos operacionais, a parte mais cara do projeto.
Lupa
Mesmo já realizado, o evento Porto Velho Tecnogame continua sendo alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que determinou o acompanhamento contínuo da execução do contrato firmado para a organização do festival. A decisão ocorre após a identificação de inconsistências relevantes no processo administrativo.
Lupa 2
A apuração teve início a partir de representação do vereador Marcos Combate, que questionou a contratação direta da empresa responsável pelo evento, sem licitação, ao custo de R$ 2 milhões.
Investigação
Entre os principais pontos analisados está a origem dos recursos utilizados. O valor destinado ao festival foi obtido por meio de remanejamento orçamentário, com transferência de verbas de diferentes áreas da administração municipal (como tecnologia, infraestrutura, trânsito e procuradoria) para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), que era comandada pelo irmão de Léo Moraes, Paulo Moraes Jr, pré-candidato à Alero.
Investigação 2
A equipe técnica do TCE também apontou problemas na cronologia dos documentos. Foram identificadas divergências entre datas de elaboração e assinatura, além de indícios de que parte da documentação teria sido produzida antes mesmo da autorização formal do processo.
Pressa
Outro aspecto que chamou atenção foi a rapidez na tramitação. Etapas fundamentais, como abertura do processo, estudo técnico e definição do termo de referência, teriam sido realizadas em um intervalo extremamente curto, levantando dúvidas sobre a consistência do planejamento.
Pressa 2
A análise ainda destacou a ausência inicial de documentos essenciais, como proposta detalhada da empresa e registros de negociação, o que compromete a transparência da contratação.
Pressa 3
A justificativa para a dispensa de licitação (baseada na suposta exclusividade da empresa) também passou a ser questionada. Técnicos identificaram a existência de eventos semelhantes realizados por outras empresas, o que pode indicar concorrência no mercado.
Grana adiantada
Outro ponto de atenção foi a previsão de pagamento antecipado de cerca de R$ 790 mil, sem garantia contratual, além da falta de detalhamento técnico sobre os serviços contratados, dificultando a fiscalização da execução.
Segue o jogo
Apesar das irregularidades apontadas, o TCE optou por não suspender o evento antes de sua realização, considerando que a interrupção poderia gerar prejuízos ainda maiores, já que contratos e estruturas já estavam em andamento.
De olho
Com o festival concluído, o processo segue em fase de monitoramento. O Tribunal determinou que a prefeitura mantenha registros detalhados da execução do contrato e apresente relatórios que permitam avaliar a legalidade dos atos e a correta aplicação dos recursos públicos.
*Esta coluna foi escrita com informações publicadas divulgadas no mês de março pelos sites Via Rondônia, Coluna da Hora (escrita por Géri Anderson) e Deixa Eu Te Falar.
**Os sites que publicam esta coluna reservam o direito de manter integralmente a opinião dos seus articulistas sem intervenções. No entanto, o conteúdo apresentado por este “COLUNISTA” é de inteira responsabilidade de seu autor.
Fonte: Tribuna Popular
