AMAZONAS (AM) – O problema dos alagamentos na cidade de Humaitá (a 600 quilômetros da Capital Manaus) não é somente as chuvas durante o inverno amazônico nesta parte do Estado.
Casas alagadas no bairro Nova Esperança. Moradores denunciam que “nossas casas viram piscina” por falta de drenagem.
Segundo o consultor jurídico João Lemes Soares, “trata-se da ausência de saneamento básico e em algum momento, de uma suposta culpabilidade atribuída ao crescimento desordenado da cidade por parte do poder público municipal”. O município é um dos que mais receberam dinheiro do Governo Federal e Estadual para a infraestrutura durante os quatro mandatos do atual prefeito.
– Em quatro mandatos eletivos, o prefeito Dedei Lobo (UB), sempre controlou a Câmara. Recebeu “carta branca”, denunciam velhos oponentes
De acordo com informações em aberto por oponentes ao prefeito José Cidenei Lobo do Nascimento (União Brasil), “uma simples chuvisca não pode cair que a população já treme com medo de as enxurradas invadirem suas casas”, por exemplo, no entorno da Praça da Saúde cujo índice de alagamentos bate recorde todos os anos no período do inverno.
Na Câmara, ninguém fala sobre atraso nas obras e valores de supostos Aditivos. A Presidência não divulga em tempo real os gastos do Legislativo no portal transparência.
“Se o centro alaga facilmente, os bairros do Olaria, Santo Antônio, Nova Esperança e São Cristovão refletem, cotidianamente, o estado de caos urbano que a cidade vive e parece não ter fim por causa da inércia e/ou omissão dos governantes atuais”, afirmou o interlocutor.
A falta de saneamento básico, energia, educação, saúde e infraestrutura de qualidade tem configurado a resistência e sobrevivência política da encetada por membros da bancada de oposição em plenário da Câmara Municipal.
Professor Alemão tornou-se o principal oponente ao ex-aliado DEDEI LOBO. O tempo desafiado em público, nas ruas, nos atos de inspeções e inaugurações. O prefeito, segundo bolsonaristas, “não teria respostas às denúncias formalizadas por Alemao”, tanto em tempo real quanto em peças que tramitam na Promotoria Pública. Diferentemente, “de quem faz oposição atrás do toco ou faz de contas”..
A cidade de Humaitá, no interior do Amazonas, tem histórico de alagações e os transtornos tem se avolumado “por falta de políticas públicas efetivas para conter os estragos que afetam a população mais vulnerável das áreas mais baixas e os distritos sujeitos a erosões, como Auxiliadora que ainda continua ameaçada de ser engolida pelas águas do Rio madeira”, apontou Lemes Soares.
Advogados-Vereadores são instados, na galeria da Casa e em manifestações de rua, a seguirem as leis da Transparência Fiscal. Não podem se abster dessa prerrogativa, alertam operadores do Direito consultados.
Na Câmara Municipal, os vereadores Dr. Amadeu Neto (MDB) e Sargento De Macedo (PL) têm se desdobrado em indicar soluções para os principais problemas que afetam os interesses da população. Os parlamentares de oposição enfrentam resistência da “tropa de choque do prefeito que só aprovam matérias de interesse do Executivo” e projetos de menor impacto.
Para analistas políticos, o prefeito não cometeu crime de “poder político ou economico” por, em quatro mandatos, “ter obtido carta branca do Legislativo para consolidar a governabilidade”. Resta aguardarmos a manifestação da Mesa Diretoria sobre o assunto, já denunciado por oponentes.
As aprovações, em plenário, acontecem facilmente porque o prefeito tem maioria na Casa e as indicações, projetos e até moções apresentações “são submetidas a uma possível avaliação mais acurada pelos governistas”. Com isso, “os aliados tem feito de tudo para impedir a abertura uma suposta caixa de Pandora da gestão concernente a saída de recursos da saúde, educação, assistência social, da promoção social, folha de pagamento de terceirizadas e comissionados que não aparecem às repartições para trabalhar”.
Herivaneo Seixas, líder da oposição, em plenário, faz coro com vereador Dr. AMADEU NETO. No PL, vereador DE MACEDO, “tem sido considerado a pedra no sapato do prefeito DEDEI LOBO: está constantemente misturados com o povo que denúncia as mazelas da atual gestão ao vivo por suas redes e plataformas digitais, levando ao plenário e ao Judiciário as denúncias de sua autoria.
Sobre os alagamentos nos principais bairros da cidade, “a bancada aliada ao prefeito Dedei Lobo tem se limitado a rogar socorro dos governos Federal e Estadual, mas o obriga a pôr em prática um plano efetivo para conter o avanço da destruição de casas e plantações dos ribeirinhos e trabalhadores rurais causadas pelos alagamentos e cheias do Rio Madeira”.
Desde a Superintendência chefiada pelo primeiro prefeito do município, José Francisco Monteiro, segundo oponentes ao poder municipal, “a população deixou de receber tratamento civilizatório com os situacionistas mirando interesses não coletivos”, entre os quais, destacam cargos, vantagens e visitas ininterruptas ao puxadinho da mansão dos Lobo onde traçam o destino dos cidadãos da Terra da Mangada”, incluindo em massa projetos antipopulares, revelaram fontes.
Virou rotina
MASSA DE MANOBRA – Quem vai às sessões legislativas encontra na galeria funcionários (?) e outros à disposição que deveriam estar no posto de trabalho, aponta militar reformado. Segundo frequentadores assíduos, “por um emprego temporário os votos da família a vaga poderia ser preenchida”, tanto no Legislativo quanto no Executivo (Municipal e Estadual), principalmente em época de eleições.
Sobre o assunto, o consultor Lemes Soares diz que “essa prática não é uma exclusividade verificada apenas no governo Dedei Lobo ou da presidência da Casa”, apesar de confirmar que, “a rigor, não deixam de ser os dois maiores empregadores devido ao poder de fogo que exercem município e em cima dos que mais precisam da presença do poder público”.
Dedei Lobo, apesar do suposto desmonte protagonizado por oponentes, tem feito “gols importantes no curso do 4o mandato”. A Reportagem espera retorno das ligações ao Executivo humaitaense.
A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Humaitá são, reconhecidamente, “os principais patrões para quem quer trabalhar e/ou ganhar dinheiro se balançando na rede, em casa” afirma acadêmico do Campus da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), em Lábrea – que por medo de represália se sentiu prejudicado no último Seletivo para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
– Me senti, como muitos colegas com especialização nas áreas requisitadas no edital do certame, totalmente garfado por uma banca de julgadores que precisam ser investigadas por quem de direito, acrescentou a fonte.
Com extenso rol de reclamatórias e ações judiciais junto aos órgãos de controle (MPF, MPE, CGU e outros), no tocante principalmente por suspeitas de direcionamento de certames licitatórios, a Prefeitura de Lábrea, “tem enfrentado problemas para se defender de acusações que vão além das licitações. Oponentes denunciam gastos acima da média com diárias, viagens do Executivo, publicidade outras despesas abaixo do teto de R$ 5 mil reais, o que faz com que o prefeito e vereadores não prestem contas por meio de relatório de gestão à sociedade.
O prefeito Dedei Lobo, desde o primeiro mandato, continua tendo controle total sobre a Câmara de vereadores. Por aval da maioria na Casa, recebeu “carta branca” e pode até aos dias atuais, “navegar em águas claras de Almirante e em céu de Brigadeiro, ironiza militar reformado das Forças Armadas e assíduo expectador das sessões legislativas.
NÃO RESPEITAM LEIS – O Executivo e o Legislativo do município de Humaitá, como os demais municípios brasileiros, “realmente não tem interesse em divulgar, em tempo real, o que recebem, pagam e gastam com o dinheiro público”, aponta o consultor Lemes Soares. Apesar das recomendações impositivas, a Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009) e a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n.º 12.527/2011, “continuam sendo desobedecida no âmbito”.
Apesar da existência de vereadores formados em Direito (Drs. Jorge André e Dr. Ubiratã, do União Brasil), o Plenário da Câmara humaitaense parece não muito interessado em informar a sociedade no Brasil, do quanto se esforça para fiscalizar, como marco legal no Brasil que é a Lei da Transparência n.º 131/2009, a sua luta para combater a corrupção nas três esferas de poder (Municipal, Estadual e Federal) exigindo que o poder público divulgue seus gastos e facilite a fiscalização por qualquer cidadão”.
MAIS PODER – Enquanto a população se debate para vencer problemas rotineiros, como alagamentos e enchentes que causam há décadas durante o inverno amazônico e sem chance de um rescaldo positivo que resulte em indenizações ou financiamentos de dinheiro fácil para recuperação das plantações (mandioca, milho, macaxeira, frutíferas e outros), criações domésticas, móveis, imóveis incluindo a queima de equipamentos eletroeletrônicos por conta dos apagões, de forma tresloucada “o prefeito caiu de cabeça na campanha eleitoral e entrou em campo para tentar eleger o irmão caçula, Felipe LOBO”, a deputado estadual.
De acordo com o Consultor, “é lógico que o prefeito e vereadores que, antes Felipe LOBO resistência a apoiar o pré-candidato Felipe Lobo, irá, certamente, irão uso da máquina pública e direcionar a candidatura para obter, não mansa nem pacificamente, o apoio de servidores, comissionados e funcionários supostamente fantasma para eleger o irmão do prefeito”.
“Poder financeiro o clã dos Lobo tem de sobra, principalmente, se o irmão Afonso LOBO entrar no jogo calçado no poder de influência que demonstrou em vários governos à frente da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), aventaram ex-vereadores “trolados” pelo prefeito e os que teria forçado a migrar para partido do rival Herivâneo Seixas (MDB)s de oposição.
Fonte: TUDO AMAZÒNIA – Sua fonte de notícias na cidade de Cacoal-RO
