Ex-magistrado Robson José dos Santos / Foto: Metrópoles
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu não vitaliciar o magistrado Robson José dos Santos e determinou sua demissão, encerrando de forma definitiva sua carreira como juiz.
A decisão foi tomada em fevereiro após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou uma sequência de comportamentos considerados incompatíveis com o exercício da função.
No caso de Robson, o tribunal entendeu que os elementos reunidos ao longo da apuração indicavam inaptidão para o cargo.
A trajetória de Robson José parecia improvável, e, por isso mesmo, inspiradora. Nascido na periferia do Recife, ele começou a trabalhar ainda criança, vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar no sustento da família. Estudava à noite, enfrentou privações e chegou a relatar, em entrevistas, episódios de fome durante a juventude.
Foram mais de 70 concursos públicos ao longo da vida. Entre reprovações e tentativas frustradas, ele persistiu por mais de uma década até conquistar uma vaga na magistratura de Rondônia, resultado que transformou sua história em exemplo de superação e o projetou como símbolo de mobilidade social por meio do serviço público. Essa narrativa, no entanto, sofreu uma reviravolta brusca.
CASOS INVESTIGADOS
Entre os episódios analisados, um deles chamou atenção: o magistrado teria feito um comentário depreciativo ao ser recepcionado por servidores com um café da manhã.
Também foram relatadas atitudes vistas como incompatíveis com a função, incluindo decisões que desconsideravam protocolos básicos de funcionamento do Judiciário.
Em um dos episódios, o juiz é acusado de ter permitido que um detento utilizasse seu celular para realizar ligações externas, situação que, em tese, pode configurar irregularidade funcional e até crime.
Há ainda relatos de que ele teria levado crianças para visitar um preso fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em ambientes que tratavam de casos sigilosos, como audiências envolvendo violência doméstica.
Segundo o processo, o magistrado também teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a detentos e interferido de forma considerada indevida na administração de unidades prisionais, extrapolando suas atribuições.
As acusações incluem também supostas irregularidades administrativas, como pedidos de diárias sem respaldo adequado e descumprimento de jornada de trabalho.
Diante do conjunto de fatos, o Tribunal de Justiça concluiu que não se tratava de episódios isolados, mas de um padrão de conduta incompatível com a magistratura.
A decisão destacou que o processo seguiu todas as garantias legais, incluindo o direito à defesa.
Decisão foi publicada no Diário Oficial do TJ de Rondônia em fevereiro / Foto: Divulgação
JULGADO “POR SER HOMEM NEGRO”
Em vídeos, o magistrado sustenta que foi vítima de racismo durante o processo que resultou na perda do cargo. Afirma que não foi julgado apenas por suas condutas, mas por sua condição racial. “Desde o começo eu falo: o que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro”, declarou durante sua defesa no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
O ex-magistrado também criticou o que chamou de construção de estereótipos sobre sua atuação ao longo das passagens por diferentes comarcas. “Em cada lugar criam uma versão de mim. Em um eu gritei, em outro sou amigo de réu, em outro elogiei policial. É uma barafunda de fatos. Eu não sei nem como me defender”, disse.
Antes de chegar à magistratura, Robson construiu uma longa carreira no serviço público. Foi guarda municipal, bombeiro militar, policial civil, técnico e analista judiciário. Segundo ele, também atuou por cerca de 15 anos como assessor de juízes no Tribunal de Justiça de Pernambuco, período em que afirma não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar.
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