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A Justiça de Rondônia condenou um homem e uma mulher à pena de um ano de prisão, além do pagamento de multa, pela prática de furto de energia elétrica.
A fraude foi confirmada por meio de perícia técnica da Polícia Civil durante uma fiscalização de combate a irregularidades realizada em Porto Velho.
A sentença, proferida recentemente, é o desdobramento de uma ação iniciada em maio de 2025.
Casos como este têm resultado em condenações criminais mais frequentes no estado. Especialistas do setor elétrico alertam que, além de responder criminalmente e poder ser preso, o infrator é obrigado a arcar com todo o valor do consumo que não foi faturado durante o período da fraude.
Riscos de morte e interrupções no serviço
O chamado “gato de energia” traz perigos reais à vida. Somente em janeiro deste ano, duas pessoas morreram eletrocutadas na zona rural de Mirante da Serra enquanto tentavam construir uma rede clandestina. Além do risco de morte, as ligações ilegais sobrecarregam o sistema: no ano passado, cerca de 7 mil consumidores em Rondônia sofreram com falta de energia devido a curtos-circuitos provocados por essas práticas.
Prejuízo aos cofres públicos
Os impactos financeiros também são alarmantes. Em 2025, o estado de Rondônia deixou de arrecadar mais de R$ 179 milhões em ICMS devido aos furtos de energia. Esse montante seria suficiente para:
Adquirir cerca de 1.200 viaturas policiais;
Construir aproximadamente 60 Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Números e Penalidades
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão. A fiscalização tem sido intensificada em todo o estado:
Em 2025: 139 pessoas foram presas pelo crime em Rondônia.
Em 2026 (até o momento): Já são 35 prisões registradas.
Como denunciar
A população pode colaborar com as autoridades e evitar acidentes denunciando suspeitas de fraude de forma anônima. Os canais disponíveis são:
Polícia Militar: 190
Canal de denúncias da concessionária: 0800 647 0120
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Fonte: Extraderondonia.com.br
