O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que criminaliza a misoginia, que foi definida na proposta como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino” equiparando-a ao racismo. Veja bem, claro que homens não são superiores as mulheres. Isso é ponto pacífico e inquestionável. A questão […]
PEDIDO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, CNPJ 05.215.132/0044-94, tendo seu empreendimento localizado na Av. Desidério Domingos Lopes, n°3257, Bairro Cidade Nova, CEP: 76.857-000, no município de Cacoal, Estado de Rondônia, torna público que requer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, a LICENÇA DE […]
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou na quinta-feira (19) a Instrução Normativa nº 7/2026, que classifica o pirarucu como espécie exótica invasora quando estiver fora da sua área natural, a Bacia Amazônica. A mudança permite, por exemplo, a pesca e o abate do peixe sem limite de cota […]
A escalada do conflito envolvendo o Irã tem provocado reflexos diretos no custo de produção da suinocultura na China, maior produtora e consumidora mundial de carne suína. A valorização dos grãos e insumos utilizados na ração animal tem elevado significativamente os custos, ampliando a pressão sobre produtores já impactados por preços historicamente baixos da carne. Desde o início […]
A crise global do cacau se intensifica e levanta um alerta cada vez mais concreto para o futuro do chocolate. Problemas climáticos, redução de áreas produtivas e desequilíbrios entre oferta e demanda colocam em risco a disponibilidade da matéria-prima nas próximas décadas, com projeções que apontam até para a possibilidade de o produto se tornar […]
O vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves, o popular Ataíde Avezão (PL), utilizou a tribuna da Câmara na sessão ordinária da última segunda-feira, 23, para esclarecer seu posicionamento em relação às contas do ex-prefeito de Colorado do Oeste, José Ribamar, que estão atualmente para análise pelos parlamentares. Avezão solicitou a seus colegas uma análise detalhada das contas […]
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann). A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas […]
Após denúncia pela 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 1ª Vara Criminal, condenou 14 (catorze) réus pela prática do crime de integração em organização criminosa, no âmbito de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). A sentença reconheceu a atuação […]
