Tribunal de Justiça de Rondônia
Mateus Santos/g1
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou o pedido de uma mulher que queria ser reconhecida como filha de um homem já falecido. Com isso, ela também perdeu o direito de receber herança. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Especial do tribunal em julgamento realizado no dia 29 de abril.
A mulher afirmou que o homem a tratava como filha. Segundo ela, ele dava presentes, ajuda financeira e carinho, além de apresentá-la como filha para outras pessoas.
O relator do caso, juiz convocado Jorge Gurgel do Amaral, explicou que a Justiça pode reconhecer a relação de paternidade mesmo após a morte do suposto pai. Porém, disse que é necessário apresentar provas fortes de que existia uma relação verdadeira, pública e duradoura entre os dois.
Esse tipo de situação é chamado pela Justiça de “posse do estado de filho”. Para que o pedido seja aceito, é preciso mostrar que a pessoa era tratada como filha de forma constante e conhecida por todos ao redor.
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A mulher também alegou ser filha biológica do homem. No entanto, o exame de DNA nunca foi realizado porque, segundo ela, o suposto pai adiava o teste.
Na análise do processo, os desembargadores entenderam que havia demonstrações de afeto e ajuda financeira, mas não provas suficientes de uma relação de pai e filha. Para o tribunal, não ficou comprovado que o homem tinha intenção de assumir legalmente a paternidade.
A decisão do relator foi acompanhada pelos demais desembargadores da Câmara. Com isso, o pedido da mulher foi negado e a decisão original foi mantida.
Repórter é agredido ao vivo durante cobertura de acidente em Porto Velho
O repórter policial Richard Nunes foi agredido enquanto cobria um acidente de trânsito com morte, na manhã desta segunda-feira (11), na Zona Leste de Porto Velho. As agressões aconteceram durante uma transmissão ao vivo em uma página de notícias.
Nas imagens, o jornalista aparece começando a reportagem quando é abordado por um homem, que começa a xingá-lo. Logo depois, Richard é cercado por outras duas pessoas ainda não identificadas. Um dos homens bate nele com um capacete (veja vídeo acima).
Ao g1, Richard contou que a confusão começou quando o motorista de um dos veículos envolvidos no acidente, que aparece no início da transmissão, foi em direção a ele enquanto o jornalista filmava o carro. Richard afirma que o homem incentivou as agressões.
“O motorista veio para cima de mim enquanto eu fazia a transmissão. Depois disso, familiares do motociclista que morreu também partiram para cima”, afirmou.
Richard disse ainda que foi atingido na cabeça por golpes de capacete dados por dois homens, apontados por ele como familiares da vítima. Um deles, mais jovem, aparece nas imagens gravadas no local. Segundo o jornalista, o capacete que usava ajudou a diminuir o impacto e evitou ferimentos mais graves.
O repórter afirmou que estava mantendo distância do acidente por respeito às regras do site em que trabalha, que orientam os jornalistas a não mostrar imagens fortes e a preservar a vítima.
“Eu estava filmando de longe, focando apenas o carro. Só virei a câmera quando começaram a vir na minha direção”, explicou.
Richard também falou sobre a importância da liberdade de imprensa e disse que o acidente era um assunto de interesse público. O jornalista afirmou ainda que ameaças são comuns na profissão, mas que nunca tinha sofrido agressão física.
“Ameaças sempre acontecem, mas agressão física é a primeira vez [...] Quero apenas que eles respondam pelas agressões. Todos sabiam que eu estava trabalhando ao vivo e, mesmo assim, não respeitaram o trabalho da imprensa”, concluiu.
Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Rondônia (Sinjor-RO) repudiou as agressões contra o repórter Richard Nunes e pediu uma investigação rigorosa do caso. A entidade afirmou que atacar jornalistas durante o trabalho é uma ameaça à liberdade de imprensa e cobrou punição aos envolvidos.
Repórter é agredido ao vivo durante cobertura de acidente em Porto Velho
Reprodução/redes sociais
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Fernanda Domingos morre em acidente na Br-364
Reprodução
A bombeira civil Fernanda Domingos morreu na manhã desta segunda-feira (11) depois de sofrer um acidente de trânsito na noite de domingo (10), na BR-364, em Cacoal (RO).
Fernanda estava em uma motocicleta vermelha junto com o marido, Danilo Silva, quando o veículo foi atingido por um carro de cor prata. Com o impacto da colisão, o casal ficou gravemente ferido.
As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital de Cacoal. Fernanda não resistiu aos ferimentos e morreu horas após dar entrada na unidade de saúde. Já Danilo passou por um procedimento cirúrgico e permanece internado em estado grave, sob acompanhamento médico.
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Danilo Silva é conhecido no município por atuar como locutor e comunicador em ações de divulgação, eventos e participações em emissoras de rádio da região.
As circunstâncias do acidente ainda estão sendo investigadas. Em nota a Prefeitura de Cacoal manifestou profundo pesar pelo falecimento de Fernanda Domingos.
Leia a nota completa:
Nota de pesar da Prefeitura de Cacoal
Prefeitura de Cacoal
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