AMAZONAS (AM) – O deputado federal Sidney Leite (PSD-AN) tem atuado com desenvoltura em Brasília e no Amazonas para defender os interesses dos trabalhadores rurais, pescadores e pescadoras artesanais, como nenhum outro parlamentar existente nas bancadas federais no Congresso Nacional.
Deputado sempre esteve na defesa dos interesses dos Pescadores e pescadoras amazonenses. Nem as datas comemorativas passam “em branco”.
Em dados em aberto pesquisados nos anais da Câmara dos Deputados, o parlamentar amazonense tem sido lembrado como um dos principais defensores do setor pesqueiro do Brasil e do Amazonas “com foco na simplificação da burocracia , na regularização profissional e da garantia de direitos trabalhistas e assistenciais, como o seguro-defeso e fortalecimento da agricultura familiar”.
Da mesorregião amazonense do Purus aos mais extremos pontos geográficos dos municípios, segundo anuário Legislativo a que a Reportagem teve acesso, entre as principais ações do seu mandato em prol dos Pescadores, destacam-se “a liberação e pagamento do seguro-defeso, mutirões de regularização e recadastramento cujo objetivo central é a busca da defesa de direitos sociais, trabalhistas e econômicos da categoria”.
Colônia Z-31, Dr. Renato Gonçalves figura como das “mais ativa do Vale do Rio Madeira”.
Esses profissionais que atuam diariamente nas calhas dos rios Purus, Madeira e outros têm sido visitados pelo parlamentar. Nessas ocasiões frequentes durante a vida parlamentar de Sidney Leite tem promovido escutas com a categoria.
Os temas centrais mais discutidos, segundo relatos recebidos pela Reportagem, são a defesa constante da dignidade desses profissionais (em primeiro lugar), da garantia de pagamento das parcelas do seguro-defeso junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e do INSS.
Reuniões puxadas por Samuel da Colônia sempre foi com grande público. Sidney Leite sempre presente nas discussões para dar celeridade as demandas dos pescadores e pescadoras.
Com histórico visível de articulações junto aos ministérios do Governo Federal, o parlamentar amazonense tem se destacado na inclusão de direitos aos pescadores e pescadoras, como o auxílio emergencial aos afetados pela seca extrema (+ enchentes) a partir da liberação de valores retroativos, no alongamento (extensão) de prazos burocráticos, pautas e emendas parlamentares.
A Colônia Z-31 sai na frente e mobilização de associados às plenárias sobre seguro Defeso.
Nessas ações entram, como feitos positivos também a realização de mutirões de regularização e recadastramento, passando ainda pela coordenação da Bancada do Norte para viabilizar forças-tarefa em conjunto com o Ministério da Pesca para registrar pescadores artesanais com o objetivo de zerar a fila de solicitações represadas na região, aponta estudo acadêmico sobre a atuação do parlamentar amazonense, na Câmara dos Deputados.
Ministério do Trabalho também é acionado para esclarecer processos do Defeso.
Em Lábrea, Humaitá e outros municípios do Amazonas, as diretivas das Colônias de Pescadores e Pescadoras existentes “são as provas vivas da atuação eficaz e eficiente do deputado Sidney Leite, ao intermediar demandas dos trabalhadores junto ao Governo Federal e Ministérios que já resultaram na prorrogação de prazos burocráticos para entrega de relatórios e documentações exigidas para garantir o exercício da atividade, manutenção de benefícios e o pagamento do seguro-defeso para quem se regularizou”, apontou o consultor João Lemes Soares, 53.
Últimas reuniões sobre o seguro-defeso foram de casa cheia ousadas pela Colônia Z-31, em Humaitá.
Ao longo da sua relevante folha de serviços prestados a sociedade amazonense, o deputado se destaca também pela destinação de emendas parlamentares para o desenvolvimento da Pesca artesanal no Amazonas e apoio crucial a legislações que modernizam a atividade pesqueira, e a agricultura familiar com a aquisição de maquinários pesados aos municípios (veja imagem).
Deputado Federal é o autor da emenda que garantiu a entrega de equipamentos pesados aos agricultores.
Por sua vez, a Reportagem pode acompanhar as propostas detalhadas defendidas pelo parlamentar e/ou relatadas por presidentes das Colônias ao menos 3,7 anos da sua atuação Legislativa. Lábrea, Humaitá outros municípios, “tem correspondido na aceitação incólume do trabalho desenvolvido pelo parlamentar ao longo dos seus mandatos, como prestação de contas e o andamento das matérias legislativas na Câmara dos Deputados”.
SEGURO DEFESO, O QUE É – É a compensação financeira oferecida pelo Governo Federal aos pescadores e pescadoras artesanais por não poderem pescar durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema”.
Em 2025, a gestão do benefício saiu do INSS e passou para o Ministério do Trabalho, além de ter passado por várias outras alterações. O objetivo foi ampliar, a época, a fiscalização para evitar fraudes.
O deputado Sidney Leite foi várias vezes a tribuna da Câmara para discutir essas mudanças e defender soluções imediatas aos entraves burocráticos, ora por iniciativa, ora a pedido das lideranças de pescadores, pescadoras e trabalhadores rurais; e com especificidade do Amazonas e da Amazônia Brasileira.
TRAJETORIA POLITICA POSITIVA – Sidney Leite (nascido Sidney Ricardo de Oliveira Leite) passou por diversas etapas políticas enquanto homem público. Segundo histórico divulgado, ele exerceu cargos Executivos de Secretário Estadual e Secretário Municipal na Capital Manaus. Entre 2015 e 2016, licenciou-se para assumir a Secretária de Estado da Produção Rural (SERPROR), no Amazonas.
Em 2011 foi eleito deputado estadual nas eleições gerais de 2010. Em 2018, pela vez primeira, foi eleito deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD-AM), com 77.458 votos. Reeleito deputado federal em 2022, aumentou a votação para 102.181 votos. Em 2925, busca um terceiro mandato.
Fonte: TUDO AMAZÒNIA – Sua fonte de notícias na cidade de Cacoal-RO
