PORTO VELHO (RO) – Além da burocracia considerada excessiva para aprovação de ajuda de custo, pacientes cadastrados no programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Sistema Único de Saúde (SUS) não sabem como sobreviver fora dos estados e municípios de origem por conta dos baixos valores recebidos para o custeio incluindo despesas com acompanhantes.
Pacientes continuam padecendo na fila do TFD espalhados pelo país. Na Amazônia, pacientes e acompanhantes, não tem aquém reclamar contra o Ministerio da Saúde (MS( sobre os valores irrisórios liberados pelo SUS.
Em Rondônia, pacientes com consultas e/ou avaliações e/ou cirurgias agendadas em hospitais fora do Estado, estão sendo obrigadas a enfrentar uma verdadeira “Via Crucis” para manter o cadastro atualizado junto aos órgãos de saúde (principalmente por falta de comunicação eficaz entre os responsáveis pelos processos e pedidos).
“O entrave, com claro prejuízo às pessoas, continua nos repasse dos valores considerados irrisórios destinados ao custeio de hospedagem, transporte externo e ajuda de custo para alimentação do paciente e/ou acompanhante enquanto durar o tratamento e encaminhados por ordem médica para unidades de saúde”, informam beneficiários ouvidos pela Reportagem.
Nem R$ 37, tampouco R$ 50 cobrem custos de um paciente do TFD mandados para as cidades grandes.
DIREITO DOS PACIENTES – De acordo com fontes ligadas ao Ministério da Saúde (MS), “o benefício TFD (Tratamento Fora do Domicílio) é um auxílio do SUS que garante transporte, hospedagem e alimentação a pacientes (e acompanhante, se necessário) que precisam de consultas, exames ou tratamentos especializados em outros municípios ou estados, quando os recursos médicos locais se esgotam. Destina-se a procedimentos de média/alta complexidade, não emergenciais, a uma distância geralmente superior a 50 km”.
COMO FUNCIONA – O TFD funciona com a cobertura em ajuda a pacientes, incluindo transporte aéreo, terrestre ou fluvial, além de ajuda de custo para alimentação e hospedagem. Caso haja justificativa médica, o acompanhante receberá os mesmos benefícios e serviços. Para o paciente obter essa cobertura, o tratamento deve ser indisponível na cidade de origem, “só que o paciente precisa de agendamento prévio no local de destino”, acrescentou a fonte das informações.
A solicitação deve ser feita na Secretaria de Saúde ou no Centro de regulação do Município de origem do paciente, por meio de documentos como o CPF, RG, apresentar Cartão do SUS e o laudo médico detalhado, então, os valores serão liberados, mas, o paciente não vê a cor do dinheiro na sua cidade de origem, o que o impacta por viajar sem dinheiro para pagar, antecipadamente, hospedagem, transporte e a alimentação o destino final, afirmam as fontes.
Palácio Rio Madeira do Governo do estado de Rondônia. Lá, a Secretária de Saúde enfrenta reações de pacientes do TFD com valores irrisórios da “ajuda de custo”. O Governo Federal precisa agir liberar valores compatíveis com a realidade de cada paciente mandado para hospitais fora do seu Estado de origem.
Oficialmente, os valores do TFD pagos são estabelecidos por uma tabela padrão (mas os municípios podem estabelecer outros valores): R$ 181,50 para transporte aéreo (a cada 200 milhas), R$ 4,95 para transporte terrestre (a cada 50 km), R$ 3,70 para transporte fluvial (a cada 50 km), R$ 16,80 para alimentação do paciente e acompanhante, R$ 49,50 para diária completa.
Na POC, pacientes convivem com a falta de médicos especialistas. A área mais agravada é ainda a de Pneumologia. Só uma profissional para atender a Capital e o interior. O por que? Salários baixíssimos ofertados pelo Governo.
Em outras observações atribuídas a consultores do Governo Federal, eles classificam o benefício TFD (Tratamento Fora do Domicílio) como um auxílio do SUS que garante transporte, hospedagem e alimentação a pacientes (e acompanhante, se necessário) que precisam de consultas, exames ou tratamentos especializados em outros municípios ou estados, quando os recursos médicos locais se esgotam. Destina-se a procedimentos de média/alta complexidade, não emergenciais, a uma distância geralmente superior a 50 km”. Para outros, “valores aviltantes continuam sendo repassados, pois, uma diária de R$ 37 a pacientes, por exemplo, para o destino São Paulo Capital, é a coisa mais humilhante que o beneficiário pode conseguir para a alimentação”.
– Só a passagem aérea compensa, verdadeiramente, ressaltam consultores independentes.
Em linhas gerais, segundo ainda a tabela TFD atualizada, o paciente recebe R$24,75 para alimentação com pernoite; R$8,40 para alimentação sem pernoite; R$181,50, a cada 200 milhas, para viagem aérea; R$ 3,70, a cada 27 milhas náuticas, para transporte fluvial e R$4,75, para cada 50 km, no deslocamento terrestre. Ainda assim, “esses valores não cobrem a despesa de um café digno na cidade de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba ou Belo Horizonte”.
Do estado de Rondônia a São Paulo (em uma viagem de ida e volta), apesar do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) pago pelo SUS brasileiro ser planejado (mas, nem sempre atualizado os valores repassados aos pacientes), “casos de idosos e crianças cardíacas, também, recebem R$ 37 para o alimentação e sem hospedagem até ao destino das consultas, como São Paulo Capital.
Esses valores são (desde 2019 a 2026) considerados totalmente insuficientes para custear a alimentação de um paciente e o acompanhante. O cálculo exato para um pernoite em hotel/pousada de 2ª categoria, segundo tabela mínima revelada por viajantes, é de R$ 150. E uma única refeição “não sai por menos de R$ 30 o PF e/ou um arrumadinho na Praça da Sé, centro de São Paulo”.
SUS NÃO PAGA O PREÇO – Considerando-se, a distância de voo direto entre Porto Velho (PVH) e a Capital São Paulo (GRU), que é de aproximadamente 1.536 milhas (a cada 50 km terrestre paga R$ 4,95) terrestres só cobre parte). Esta rota aérea dura em média 3 horas e 40 minutos. Por terra, a distância é significativamente maior, superando 2.800 quilômetros. Em detalhes, a distância ‘porvoo (Linha Reta) é de 1.536 milhas; no Rodoviário: ~2.830 km.
Pacientes e acompanhantes do Sistema Único de Saúde (SUS) frequentemente relatam dificuldades devido aos baixos valores de repasse do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A ajuda de custo, que visa cobrir alimentação e hospedagem, é considerada insuficiente para a realidade econômica atual, gerando queixas sobre a defasagem nos valores que muitas vezes não cobrem as necessidades básicas durante o deslocamento para tratamentos.
Principais Pontos de Reclamação (Situação em 2026) situa-se a defasagem dos Valores pagos pelo SUS. Inúmeros pacientes relatam que “a diária recebida é muito baixa, com informações de valores irrisórios em torno de R$ de R$ 37 e no máximo a R$ 50 para o par de paciente/acompanhante, o que é insuficiente para alimentação e hospedagem em cidades maiores fora do domicílio.
Atrasos no Pagamento – Nos estados da Amazônia e seus municípios mais isolados os atrasos são recorrentes com reclamação sobre a demora no repasse da verba, que pode levar de três a quatro meses, obrigando os usuários a arcarem com os custos adiantados. Situação semelhante ocorre ainda com pacientes ainda no local de origem, “o que obriga os usuários a viajarem sem um centavo da ajuda de custo prometida pelo Ministério da Saúde”.
Fonte: TUDO AMAZÒNIA – Sua fonte de notícias na cidade de Cacoal-RO
