VÍDEO: prefeito busca solução junto ao DER após cobrança de mais de R$ 3 milhões por convênios em Colorado do Oeste

Edinho da Rádio, prefeito de Colorado, no DER / Foto: Divulgação
O prefeito de Colorado do Oeste, Edinho da Rádio, está em Porto Velho participando de uma reunião no Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia, em busca de uma solução para pendências envolvendo a devolução de recursos públicos oriundos de convênios firmados em gestões anteriores.
O encontro foi intermediado pelo deputado estadual Ezequiel Neiva e ocorre após o órgão estadual notificar o município sobre irregularidades na execução e prestação de contas.
De acordo com documentos encaminhados ao Executivo municipal, o DER cobra a devolução de mais de R$ 3 milhões.
O principal valor, de R$ 2.992.658,09, está relacionado ao Convênio nº 158/2020, referente a saldo não executado e proporcionalidade da obra. Já outro apontamento, ligado ao Convênio nº 062/2021, indica a necessidade de devolução de R$ 78.656,88, incluindo valores não utilizados e rendimentos de aplicação financeira. “Estamos aqui para tentar uma saída para tirar Colorado do Oeste dessa situação difícil que está vivendo”, destacou Edinho.
RELATÓRIO E PRAZO
Nos ofícios, o órgão estabeleceu prazo de 10 dias para que o município adote as providências necessárias. Caso contrário, poderá ser instaurada tomada de contas especial, procedimento administrativo que visa apurar responsabilidades e possível dano ao erário.
Relatório técnico do DER aponta ainda que uma das obras teve execução de 60,63%, conforme vistoria realizada, além de destacar o não cumprimento do prazo legal para devolução de saldos remanescentes, que deveria ocorrer em até 30 dias após o término dos convênios.
Outro ponto levantado é o risco de bloqueio do município no Sistema de Gestão de Convênios (SIGEF), o que pode impedir o recebimento de novos recursos estaduais enquanto as pendências não forem regularizadas.
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Fonte: Extraderondonia.com.br