MANAUS (AM) – Entidades civis organizadas acreditadas no interior do Amazonas, após receberem reivindicações e denúncias do Coletivo da Organização dos Caciques dos municípios de Tapauá e Lábrea, disseram que esperam por uma pronta intervenção do Ministério Público Federal (MPF-AM) na tentativa de evitar irregularidades durante o processo de renovação dos mandatos eletivos na Federação das Organizações das Comunidades Indígenas do Rio Purus (FOCIMP).
Por atender pessimamente, indígenas de Tapaua anunciam fechamento da CASAI em protesto recente.
Na eleição anterior, José Raimundo Pereira (mais conhecido como Zé Bajaga) teria contado com “financiamento direto”, à época, dos coordenadores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) – onde ocupa o cargo de Assessor Especial Indígena, paralelamente, ao de presidente da entidade indígena.
O grupo é ligado ao ex-prefeito Gean Campos de Barros, patrocinado pelos deputados Adjuto Afonso, Átila Lins e o senador Eduardo Braga, revelam Caciques da maioria dos territórios do Baixo e Médio Purus.
Em Lábrea, a insatisfação com os serviços obrigatórios sempre motivaram protestos e fechamento de órgãos da saúde indigena; como último recurso disponível. Isso o presidente da FOCIMP sempre saiu pela tangente.
Para as eleições deste ano, os indígenas tentam evitar as novas manobras, supostas fraudes e irregularidades encontradas no Edital de Convocação incluindo a mudança abrupta do local de votação, tradicionalmente, realizado na sede da entidade, no bairro da Fonte, na cidade de Lábrea. Em 2026, o pleito vai acontecer no distante município de Boca do Acre, na divisa com o estado acreano.
RAMI RACHID SAID continua sendo contestado. DSEI/SESAI, ferindo Estatuto da FOCIMP, empregou “Zé Bajaga” em detrimento de indígenas com formação.
A manobra dificulta o acesso de lideranças dos territórios de Beruri, Tapauá, Canutama e Lábrea, onde predominam lideranças consideradas antagônicas à eternização no cargo dos atuais dirigentes, em sua maioria, “insatisfeitos com a má gestão dele por anos a fio, à frente dos destinos das populações indígenas enquanto presidente da FOCIMP” apontou o consultor jurídico João Lemes Soares, que recebeu denúncias nesse sentido.
Essa é chapa do Zé Bajaga para concorrer novamente a coordenação da FOCIMP ele não quer sair. A maioria desse grupo faz parte dos “protegidos dentro do DSEI/SESAI com indicações de politicos”.
Essa nova manobra começou com a escolha pessoal de delegados e candidatos considerados e que rezariam pela cartilha de Zé Bajaga, o grupo político que o sustenta no emprego dado a ele pelos Coordenadores do DSEI, SESAI e durante os mandatos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e agora, pelo presidente LULA da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), denunciam jovens guerreiros que decidiram botar a “boca no trombone”.
Esse grupo atuou, segundo fontes, na suposta desqualificação de indígenas com formação para dar lugar a indicados dos deputados Adjuto Afonso, Atila Lins, senador Eduardo Braga e do ex-prefeito Gean Campos DE BARROS (MDB).
A mudança do local de votação configura a principal estratégia elaborada pelos arquitetos políticos que mantem Zé Bajaga no cargo de Assessoria especial Indígena para assuntos relacionados à função para o exercício exclusivo da função para os três principais órgãos de saúde indígena no Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS) nos 38 territórios indígenas do Purus.
Indígenas não “afinados com a forma de gestão imposta por Zé Bajaga e seus dirigentes”, o acusam ainda de restringir direitos aos líderes de aldeias de disputarem o novo pleito, impondo regras consideradas ilegais à luz do Estatuto Social da entidade representativa. Segundo denúncias, “o novo formato às eleições deste ano na FOCIMP faculta apenas o direito dos delegados tirados por Zé Bajaga, praticamente, em assembleias brancas, mediante coleta de assinaturas nas aldeias de forma quase intimidatória”, denunciam concorrentes.
FALSIDADE IDEOLÓGICA – Em resposta a pedido extraoficial de informações feito por líderes indígenas nas áreas de Enfermagem e Administração de Empresa, amplamente, divulgado por parte de José Raimundo, os Conselhos Regionais (COREM/CRA-AM), respectivamente, informaram que, “ele não possui registro profissional nem possui graduação nessas categorias”, como fez constar em cadastros feitos à Receita Federal para efeito de contratação no Governo Federal.
Zé Bajaga, segundo novos líderes indígenas impedidos de se inscrever nas eleições a FOCIMP, “não quer largar o osso”. Mudou de Lábrea a Boca do Acre o local de votação.
A diretiva das duas entidades informaram à Reportagem, de forma presencial, que “José Raimundo Pereira Lima (amplamente conhecido como Zé Bajaga), com base em informações cadastrais nos Conselhos de Enfermagem, de Administração de Empresa e do Ministério do Trabalho e Emprego (MT-E), “não tem registro nessas áreas”.
DESDOBRAMENTO – De acordo o Setor de Registro, tanto o COREM-AM quanto o CRA-AM, respectivamente, acionaram o Departamento Jurídico para a tomada das providências cabíveis junto às autoridades competentes, supostamente, por exercício ilegal da profissional. Na inicial, os Conselhos encaminharão pedidos de informações sobre a forma de contratação; em seguida, adotarão as medidas legais que o caso requer perante a Lei Penal em desfavor de quaisquer falsos profissionais denunciados.
DSEI/SESAI pecou em não socorrer, de imediato, a mulher do Cacique Raimundo Boffer APURINA. Já o Cacique AMILKA JAMAMADI, morreu na CASAI de Lábrea – o caso ainda não foi esclarecido.
Em linhas gerais, o atual coordenador executivo da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), José Raimundo Pereira Lima, amplamente conhecido como Cacique Zé Bajaga, desde 2007-26 viria exercendo a função de Assessor Especial Indígena junto à FUNAI, DSEI/SESAI – órgãos vinculados aos ministérios dos Povos Indígenas e de Saúde Indígena para o Médio Rio Purus por meio do Ministério da Saúde do Brasil (MS).
Ao arrepio do Estatuto da FOCIMP, com suposto apoio da COIAB, Zé Bajaga escolheu a dedo os novos delegados que irão a Boca do Acre, votar na sua chapa”. A manobra impedirá, provavelmente, candidatos oponentes de se inscrever a eleição que renovará a Duretiva da entidade, prevista para a cidade de Boca do Acrea, a cerca de 976 quilômetros de Labrea, onde fica a sede da FOCIMP.
A mostra, parte dos aliados de Zé Bajaga que transitam com desenvoltura mos meios políticos enquanto continuam sem infraestrutura básica de funcionamento.
Na Europa, Zé Bajaga. nunca prestou contas de recursos ou investimentos destinados às aldeias. Mas recebe diárias milionárias, dentro do Amazonas, Rondônia e do país em nome do movimento indígena
O QUE DIZ A LEI – Um falso enfermeiro ou administrador de empresas que falsifica documentos e/ou exerce a profissão ilegalmente no Brasil pode enfrentar uma pena significativa, que varia conforme a quantidade de crimes cometidos e a gravidade das consequências (como risco à vida de pacientes).
As penas totais podem facilmente passar de 2 a 6 anos de reclusão por crime, podendo ser somadas (concurso material) caso haja falsificação, uso de documento falso e exercício ilegal da profissão.
AS PRINCIPAIS PENALIDADES PREVISTAS:
Uso de Documento Falso / Falsificação de Documento Público (Diploma/CRAS/COREN): Reclusão de 2 a 6 anos e multa.
Exercício Ilegal da Profissão (Enfermagem): A pena é de prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa. No entanto, se o ato colocar em risco a vida (falso enfermeiro), a justiça aplica penas mais severas como estelionato ou falsidade ideológica.
Falsidade Ideológica (Administrador): Reclusão de 1 a 5 anos e multa, se o documento for público (ex: alterar contrato social ou registro no Conselho).
Estelionato (se houver vantagem financeira): Reclusão de 1 a 5 anos e multa.
Exemplos Práticos:
Em 2020, um homem foi condenado a 3 anos de reclusão em regime fechado apenas por apresentar diploma falso para obter registro como administrador.
Falsos enfermeiros presos em hospitais costumam responder por uso de documento falso, estelionato e exercício ilegal da medicina/enfermagem, com penas altas, especialmente se houver perigo à vida.
A condenação final depende do entendimento do juiz e do histórico do réu. Se for um caso envolvendo falsificação de vários documentos e atuação prolongada, a pena é mais rigorosa.
Fonte: TUDO AMAZÒNIA – Sua fonte de notícias na cidade de Cacoal-RO
